Ministério Público abre inquérito civil para apurar Guerra dos Buscapés em João Alfredo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de João Alfredo, instaurou um Inquérito Civil para apurar a realização da tradicional Guerra dos Buscapés, que acontece no município no dia 29 de junho. A portaria, assinada nesta sexta-feira (19 de junho) pela promotora Ilanna Diniz Martins e publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco, converteu o procedimento preparatório em investigação formal.

Segundo o MPPE, o objetivo é verificar a regularização técnico-operacional do evento, os impactos ambientais, a proteção da integridade física da população e o cumprimento das normas de proteção integral às crianças e adolescentes.

Entre os fundamentos para a abertura do inquérito estão denúncias recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público, que relatam que a Guerra dos Buscapés realizada em área urbana central provoca depredação do patrimônio público e privado, poluição atmosférica causada pela fumaça de pólvora, perturbação do sossego público e prejuízos econômicos a feirantes e comerciantes locais.

Dados da saúde registram vítimas

A Secretaria Municipal de Saúde de João Alfredo informou ao MPPE que a edição anterior do evento resultou no atendimento emergencial de 13 pessoas com queimaduras e traumas na Unidade Mista Joana Amélia Cavalcante. Destas, quatro precisaram ser transferidas imediatamente para unidades especializadas, incluindo o Hospital da Restauração e o Hospital Altino Ventura, em razão de lesões graves, como explosões e traumas oculares.

O Ministério Público destacou ainda que entre os feridos graves havia crianças e adolescentes de 11, 13 e 15 anos, o que, segundo a promotoria, pode representar violação aos princípios de proteção integral previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Investigação seguirá em andamento

Na portaria, o MPPE afirma que o prazo do procedimento preparatório havia se esgotado e que há necessidade de continuidade das investigações técnicas e das tratativas para eventual regularização segura do evento. O inquérito civil será comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria Geral e aos Centros de Apoio Operacional das áreas de Meio Ambiente, Patrimônio Público e Infância e Juventude.