Nova portaria redefine regras do Programa Academia da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 10.244/2026, que altera normas de 2017 e atualiza as diretrizes do Programa Academia da Saúde (PAS). A principal mudança é o reconhecimento formal do programa como serviço da Atenção Primária à Saúde (APS), integrando de forma estruturada a Rede de Atenção à Saúde.

O objetivo é fortalecer a promoção da saúde, o cuidado integral e a adoção de modos de vida saudáveis, com base em infraestrutura adequada e profissionais qualificados.

A portaria organiza as ações em eixos como práticas corporais e atividades físicas, alimentação adequada e saudável, práticas integrativas, cuidado integral, envelhecimento ativo e promoção de territórios saudáveis.

Também foram definidos novos valores de custeio mensal por modalidade: R$ 5 mil para a Academia da Saúde Estratégica, R$ 7,5 mil para a Complementar e R$ 10 mil para a Ampliada. A classificação depende da carga horária da equipe, com mínimo de 20 horas semanais por profissional e funcionamento em ao menos dois turnos diários.

O texto endurece as regras de monitoramento. A ausência de envio de informações de produção por três competências consecutivas poderá suspender os repasses. Se a situação persistir por 12 competências, o serviço poderá ser descredenciado.

A norma também padroniza a estrutura física em três portes, com definição de metragem mínima e ambientes obrigatórios, além de atualizar a lista de categorias profissionais aptas a atuar no programa. Com as mudanças, o Programa Academia da Saúde passa a operar com regras mais claras de gestão, financiamento e avaliação, reforçando seu papel estratégico na promoção da saúde dentro do SUS.