Pernambuco abre edital para equipar instituições de longa permanência para idosos

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 para selecionar Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) que serão contempladas com kits de equipagem destinados ao fortalecimento da estrutura de atendimento. A iniciativa é financiada com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDIPE).

Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que administram ILPIs em Pernambuco e estejam em funcionamento regular. As inscrições seguem abertas até o dia 4 de agosto e devem ser realizadas gratuitamente, mediante envio da documentação exigida para o e-mail [email protected].

As Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), popularmente conhecidas como lares de idosos, abrigos ou asilos, são estabelecimentos governamentais ou não governamentais destinados ao acolhimento residencial coletivo de pessoas com 60 anos ou mais. Elas atendem idosos com diferentes graus de dependência que não dispõem de condições de permanência junto à família ou vivem em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, o chamamento público fortalece a aplicação dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa em ações voltadas à melhoria da infraestrutura das instituições que acolhem idosos em Pernambuco.

Kits vão reforçar estrutura das instituições

Cada instituição selecionada receberá um kit composto por três cadeiras de banho, três cadeiras de rodas, uma máquina de lavar roupas, um freezer, quatro ventiladores, 50 kits de roupa de cama (lençóis, fronhas e travesseiros), um tensiômetro, um glicosímetro e dois notebooks.

De acordo com o secretário executivo de Promoção da Equidade Social, Sérgio Vieira, a seleção seguirá critérios técnicos e objetivos para garantir que os equipamentos sejam destinados às entidades com maior necessidade. Entre os aspectos avaliados estão o tempo de funcionamento da instituição, a regularidade da licença sanitária, a capacidade de acolhimento e a articulação com a rede municipal e os conselhos de direitos da pessoa idosa.

Para participar, as ILPIs deverão comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular, possuir CNPJ ativo, apresentar certidões de regularidade fiscal, administrativa e trabalhista, além de manter inscrição ativa no Conselho Municipal da Pessoa Idosa e no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI/PE). Caso o número de entidades habilitadas seja superior à quantidade de kits disponíveis, será aplicada uma classificação por pontuação, variando de 0 a 100 pontos.

O edital completo, com o cronograma, critérios de avaliação e modelos de documentos obrigatórios, está disponível para consulta e download no link: https://sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/chamamento-004-2026-boletim56.pdf