Prefeitura de Surubim suspende férias de guardas municipais e agentes de trânsito

A Prefeitura de Surubim divulgou, no Diário dos Municípios da Amupe desta segunda-feira (8), o Decreto nº 033/2026, que suspende a concessão e o gozo de férias dos servidores vinculados à Secretaria de Defesa Social durante os meses de junho e setembro deste ano. A medida atinge integrantes da Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito e foi assinada pelo prefeito Cleber Chaparral.

De acordo com o decreto, a decisão tem como objetivo assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de segurança e mobilidade urbana em períodos considerados de maior demanda operacional no município, especialmente em razão das festividades juninas e da tradicional Vaquejada de Surubim.

No texto, a administração municipal destaca que os eventos atraem um grande número de visitantes, exigindo reforço nas ações de segurança patrimonial, organização do trânsito e manutenção da ordem pública. Por esse motivo, a gestão considera necessária a permanência do efetivo completo da Guarda Municipal e dos agentes de trânsito durante os dois períodos.

A norma determina a suspensão tanto da concessão de novas férias quanto do gozo de férias já programadas ou deferidas que coincidam, total ou parcialmente, com os meses de junho e setembro de 2026.

O decreto ressalta que a medida é excepcional e temporária, não representando a perda do direito às férias dos servidores. Os períodos suspensos deverão ser reprogramados posteriormente pela administração municipal, observando a conveniência do serviço público e a legislação vigente.

A Secretaria de Defesa Social, em conjunto com a Secretaria de Administração e Gestão e o setor de Recursos Humanos, ficará responsável por adotar as providências necessárias para o cumprimento da determinação. O Decreto nº 033/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de maio de 2026.