MPPE realiza audiência pública para definir regras para o São João de Surubim 2026

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Surubim, realizará uma audiência pública para discutir o planejamento e a fiscalização do São João de Surubim 2026. O encontro está marcado para o próximo dia 6 de maio, às 19h, na Câmara Municipal.

A convocação é aberta à sociedade civil, representantes de órgãos públicos e organizadores de eventos. O objetivo é debater e definir diretrizes operacionais que assegurem segurança pública, proteção aos direitos fundamentais e bem-estar da população durante as festividades juninas. As deliberações da audiência servirão de base para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Entre os temas previstos na pauta estão estratégias de prevenção à violência e reforço do policiamento, mobilidade e acessibilidade urbana, proteção integral de crianças e adolescentes, fiscalização sanitária e controle da poluição sonora, além da fiscalização de preços e combate a práticas abusivas no comércio de alimentos e bebidas.

O Ministério Público destaca que a participação é essencial para a construção de uma festividade harmoniosa e dentro das normas legais, reforçando seu papel na defesa da ordem jurídica e do interesse social.