A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto poderão sacar o abono salarial referente ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O montante, que totaliza R$ 4,5 bilhões – sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep –, está disponível para consulta e saque pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O pagamento segue o calendário aprovado no final do ano passado, que organiza as liberações de acordo com o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e pelo número final de inscrição no Pasep. As liberações, iniciadas em fevereiro, prosseguem até agosto deste ano. Este mês, a antecipação do pagamento também contempla 3.109 trabalhadores do Rio Grande do Sul, nascidos entre setembro e dezembro, que regularizaram sua situação após as enchentes de maio. Anteriormente, em maio, o pagamento já havia sido antecipado para 756.121 trabalhadores gaúchos afetados pelas enchentes.
Em 2024, a previsão é que aproximadamente R$ 27 bilhões sejam distribuídos a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada que receberão o PIS e 2,89 milhões de servidores públicos e empregados de estatais que têm direito ao Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é gerido pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores com direito ao abono são aqueles inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por ao menos 30 dias no ano-base de apuração e cuja remuneração média não ultrapasse dois salários mínimos. O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado em 2022, sendo que cada mês de trabalho equivale a R$ 117,67. Quem trabalhou o ano inteiro com carteira assinada receberá o valor integral do salário mínimo, de R$ 1.412.
Os pagamentos serão creditados automaticamente nas contas da Caixa para os trabalhadores do setor privado que possuem conta no banco. Para os demais, o valor estará disponível na poupança social digital, acessível via aplicativo Caixa Tem, ou pode ser sacado com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, ou agências da Caixa. Para os beneficiários do Pasep, os correntistas do Banco do Brasil receberão o crédito diretamente na conta, enquanto os não-correntistas poderão fazer a transferência via TED ou retirar o valor em qualquer agência do Banco do Brasil.
