Indicação na Câmara pede divisão mais justa do cofinanciamento da atenção básica

A vereadora Katiane da Saúde (PSB) apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Surubim realizada na noite da quinta-feira (5 de fevereiro), a Indicação nº 004/2026, na qual solicita ao prefeito Cleber Chaparral o envio de um projeto de lei que regulamente um novo modelo de cofinanciamento da atenção básica no município. A sessão contou com a presença expressiva de agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e outros profissionais da área da saúde, que acompanharam o debate diretamente do plenário.

A proposta defende que a gratificação seja distribuída de forma igualitária, justa e transparente entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Segundo a parlamentar, o modelo atualmente adotado tem gerado desigualdades, especialmente por destinar valores considerados irrisórios aos agentes comunitários, além de repasses desproporcionais entre as categorias.

Katiane destacou que esses profissionais formam a base da atenção primária à saúde e estão diariamente na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na prevenção de doenças, no acompanhamento das famílias e na promoção da qualidade de vida da população. "Há mais de um ano, sindicatos e entidades representativas da categoria tentam abrir diálogo com o Executivo municipal, sem obter retorno", explicou a vereadora.

Diante da ausência de negociação institucional, as categorias recorreram ao Legislativo. Katiane, que também é agente comunitária de saúde, afirmou que a indicação foi inspirada em legislações já existentes em outros municípios, como Vertente do Lério, onde o incentivo é garantido inclusive durante períodos de férias e licenças. "Espero que o prefeito se sensibilize e adote medidas concretas de valorização dos profissionais da atenção básica em Surubim.

Debate sobre o tema

Durante o debate, o vereador Bomba (PSB), presidente da Câmara Municipal de Surubim, criticou a forma como os recursos do cofinanciamento da saúde vêm sendo repassados no município e cobrou uma divisão mais justa entre os profissionais. “Municípios pequenos da região estão recebendo valores maiores, enquanto aqui esse recurso não chega de forma correta aos agentes de saúde e de endemias. A gente espera que haja sensibilidade para que esse recurso seja partilhado de forma correta”, cobrou.

Já o vereador Izaldo Andrade (PSDB), da bancada governista, que também é agente comunitário de saúde, reconheceu a importância da pauta e destacou que a indicação apresentada abre espaço para o diálogo com o Executivo municipal sobre possíveis ajustes na distribuição dos recursos. “O que está sendo pedido é que o Executivo estude alternativas para que o cofinanciamento possa ser distribuído de forma mais igualitária, sem politizar a luta da categoria”, declarou.

A indicação segue agora para apreciação do Executivo municipal. A expectativa é de que a partir da medida, os valores do cofinanciamento federal sejam repassados de forma mais justa.