O sonho do título de propriedade do seu imóvel foi alcançado para mais 129 famílias da comunidade de Lagoa da Vaca, em Surubim. A solenidade de entrega dos títulos de posse foi realizada na tarde desta quarta-feira (26), na escola municipal Silvino José de Oliveira. A ação integra o programa Moradia Legal, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a UFPE, Prefeitura de Surubim e integra convênio com o Ministério das Cidades.
Lagoa da Vaca era uma das áreas levantadas pelo município onde foi detectado números baixos de escrituras públicas de imóvel em Surubim. Além disso, questões como a vulnerabilidade social e baixa renda da população foram analisadas na definição das áreas beneficiadas com esse trabalho.
As ações do Programa Moradia Legal contaram com a participação da equipe da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reunindo profissionais e estudantes do Laboratório de Assuntos Fundiários da UFPE. "Trabalhamos juntamente com Prefeitura de Surubim no levantamento socioambiental e cadastral do imóvel, além da realização de dados de medições georreferenciadas, acionadas por satélite, que permitiram um levantamento preciso das áreas. Um trabalho minucioso, mas com resultados bem importantes", detalha o professor Sílvio Jacks Garnês, coordenador geral do projeto de extensão e do Laboratório.
MUNICÍPIO
A Prefeitura de Surubim têm participado do programa Moradia Legal desde 2021, garantindo o direito a moradia legalizada de famílias surubinenses, através do Minha Casa Legal. Ações desse programa já foram realizadas nas Vilas do Padre, Bela Vista, Nova Avenida e Santo Antônio, tendo sido entregues mais de 190 títulos de posse. Agora, com essa entrega de hoje, esse número passa dos 300 títulos de posse entregues.
A prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, enfatizou a alegria em entregar os títulos de posse em Lagoa da Vaca. "É o reconhecimento jurídico do seu direito a propriedade do seu imóvel, garantido e legalizado", pontua a prefeita, destacando que mais famílias de Lagoa da Vaca continuarão sendo atendidas pela equipe da Prefeitura para que sejam contempladas com o programa.
JUSTIÇA
O Moradia Legal é um programa social do TJPE, que visa a orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda. "Hoje o programa chega a 178 municípios pernambucanos, ultrapassando a marca de 30 mil títulos entregues e fazendo diferença na vida das pessoas beneficiadas", informa a coordenadora-adjunta do programa Moradia Legal, Sara Lima.
A representante do programa enfatiza também que nesta semana, teve uma programação intensa de entrega de títulos de posse. "Vamos parar as entregas de título de posse em virtude do período eleitoral, mas em novembro voltaremos a realizar as entregas em todo o Estado. Nesse período, os municípios terão o papel de agilizar a documentação dos beneficiados para que mais pessoas recebem o título de propriedade".
Por fim, Sara complementa que o município de Surubim vem se destacando dentro do programa. "É simbólico para mim estar em Surubim realizando mais uma entrega de títulos de posse. A gestão incorporou essa ação como política pública e vem trabalhando de forma efetiva para que os títulos de posse sejam entregues às famílias", ressalta Sara, fazendo elogios a atuação do cartório de registro de imóveis de Surubim pelo papel importante nos registros e na emissão das certidões de propriedade.
O Moradia Legal é operacionalizado em parceria com as prefeituras do municípios integrantes do programa, a UFPE, a Associação de Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), a Associação de Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (Anoreg) e o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Ministério das Cidades.
