Prefeitura de Surubim transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 30

A Prefeitura de Surubim transferiu para a sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 058/2026, assinado pelo prefeito Cleber Chaparral (União Brasil), na quinta-feira (22) e publicado no Diário dos Municípios da Amupe nesta sexta-feira (23).

Com a mudança, as repartições públicas municipais funcionarão normalmente na quarta-feira (28), respeitando os horários regulares de expediente. O ponto facultativo será observado na sexta-feira (30), abrangendo os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município.

De acordo com o decreto, a transferência tem como objetivo proporcionar uma melhor organização das atividades administrativas, além de reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pelos servidores públicos municipais.

Serviços essenciais serão mantidos

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais ou àqueles que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção. Dessa forma, deverão permanecer em funcionamento os atendimentos de urgência e emergência em saúde, os serviços de saneamento, a coleta de resíduos sólidos e as atividades indispensáveis de manutenção urbana e infraestrutura.

O decreto também determina que as secretarias e os órgãos municipais responsáveis adotem as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais e o atendimento à população.

A decisão altera apenas a data do ponto facultativo, mantendo o Dia do Servidor Público em 28 de outubro. O Decreto nº 058/2026 entra em vigor na data de sua publicação.