Julho marca contagem de 90 dias para o 1º turno e acelera calendário eleitoral

O mês de julho marca uma das etapas mais importantes do calendário das Eleições 2026. A partir deste sábado (4 de julho), faltarão oficialmente 90 dias para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quando os eleitores brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Com a proximidade da votação, eleitores e pré-candidatos de Surubim e região deve estar atentos a uma série de prazos e restrições estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltados a garantir equilíbrio entre os candidatos, transparência no processo e respeito às regras eleitorais.

Entre as principais mudanças está a proibição, a partir de 4 de julho, da publicidade institucional de órgãos e entidades da administração pública, salvo em casos de grave e urgente necessidade reconhecidos pela Justiça Eleitoral. Também ficam vedados pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, exceto em situações excepcionais autorizadas pelo Judiciário.

Os canais oficiais de governos na internet e nas redes sociais deverão ser revisados para retirar elementos que possam caracterizar promoção de autoridades ou administrações cujos cargos estejam em disputa. Na mesma data, passa a ser proibida a realização de shows financiados com recursos públicos em inaugurações de obras, bem como a participação de candidatos nesses eventos.

Convenções e registros de candidaturas

O calendário também prevê o início das convenções partidárias em 20 de julho, quando partidos, federações e coligações poderão oficializar seus candidatos. As convenções seguem até 5 de agosto, período em que também poderão ser apresentados os pedidos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.

Ainda em 20 de julho, o TSE divulgará o número de eleitores aptos por município, informação utilizada para calcular os limites de gastos de campanha e o quantitativo de contratações permitidas. A partir dessa data, partidos também deverão informar à Justiça Eleitoral, em até 72 horas, os recursos recebidos para financiamento das campanhas.

Nomeação de mesários e outras etapas

Outro marco importante ocorre em 7 de julho, quando começa a publicação dos editais de nomeação dos mesários e das equipes de apoio logístico que atuarão no primeiro e em eventual segundo turno. Partidos terão cinco dias para contestar as indicações, enquanto os convocados poderão apresentar justificativas para eventual dispensa.

Já em 19 de julho, será disponibilizada consulta aos locais com vagas para voto em trânsito e para transferência temporária de seção eleitoral destinada a militares, agentes de segurança, guardas municipais, magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e membros do Ministério Público em serviço durante as eleições.

Entre 16 de julho e 15 de agosto, além dos dias 1º, 2 e 3 de outubro, o TSE poderá utilizar até 10 minutos diários da programação de rádio e televisão para divulgar comunicados oficiais ao eleitorado.

O mês será encerrado com dois marcos importantes: em 30 de julho, termina a propaganda institucional do TSE em rádio e televisão voltada à conscientização dos eleitores; e, em 31 de julho, a Corte divulgará as conclusões da Comissão Avaliadora dos Testes Públicos de Segurança dos Sistemas Eleitorais, reforçando a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.