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ELEIÇÕES

Prazo para regularizar o título eleitoral termina nesta quarta-feira

O atendimento aos eleitores na reta final de fechamento do cadastro eleitoral na unidade de Surubim é até as 18h

Publicado em 07/05/2024 às 17:40
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Regularização do título eleitoral deve ser feito nas unidades do TRE (Foto: Tribunal Superior Eleitoral)

Termina nesta quarta-feira (8 de maio) o prazo para eleitores e eleitoras tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral para as eleições municipais deste ano. A movimentação tem sido grande nos cartórios e postos de todo o país. 

Desde o último sábado (4 de maio), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco conta com uma nova ampliação de horário e vagas para atendimento aos eleitores na reta final de fechamento do cadastro eleitoral. Todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado voltadas ao atendimento dos eleitores funcionarão até as 18h, e não mais até as 16h, como originalmente previsto. 

Em Surubim, a justiça eleitoral funciona na Rua Euclides José da Silva, no bairro São José. Para mais informações o contato pode ser feito por Telefone/Whatsapp: (81) 3194-9034.

ATENDIMENTO

Segundo o juiz da 34ª Zona Eleitoral, que abrange Surubim, Casinhas e Vertente do Lério, Joaquim Francisco Barbosa, é importante o eleitor não deixe de procurar o TRE para a última hora visando regularizar sua situação. "Estamos tendo uma demanda muito grande nesse período, especialmente dos jovens de 16 e 17 anos que estão tirando o seu primeiro título eleitoral. Por isso, o TRE-PE vem promovendo um atendimento eficiente e ampliado, para que todas as pessoas que procurem as unidades sejam atendidas", destaca.

O juiz eleitoral explica que o trabalho é bem intensificado, seja antes, durante e depois das eleições. "Nesta fase, estamos acompanhando os registros e as inscrições eleitorais e verificar se existem irregularidades. Formado o cadastro eleitoral, vamos trabalhar na definição das seções eleitorais, na realização de acompanhamento para pessoas com necessidades especiais, registros das candidaturas e depois na preparação e acompanhamento das eleições. E após todo o processo, realizar a avaliação das prestação de contas dos candidatos e diplomação dos eleitos", detalha Joaquim Francisco Barbosa.

COMO REGULARIZAR A SITUAÇÃO

No Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-PE é possível acessar diversos serviços remotamente. Após concluir o preenchimento da solicitação para obter o primeiro título, alterar dados, transferir ou regularizar a inscrição, caso a biometria ainda não tenha sido coletada e seja requerida, o sistema emitirá uma notificação indicando a obrigatoriedade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento.

Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo 3 meses. Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Vale destacar que após o dia 8 de maio, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro.

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