O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em sete cidades de Pernambuco afetadas pela estiagem. Um dos municípios que está nesta lista é Santa Maria do Cambucá, no Agreste Setentrional.
Estão nesta lista também os municípios de Belo Jardim, Betânia, Carnaubeira da Penha, Petrolina, Serrita e Tabira. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Até o momento, Pernambuco tem 93 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes devido à estiagem.
RECURSOS
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
