O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Grupos de Atuação Conjunta Especializada (Gace) Consumidor, Educação e Saúde, promoverá uma audiência pública para discutir meios de garantir o atendimento dos padrões mínimos de potabilidade da água para consumo humano em hospitais, unidades de saúde da família, escolas, creches abastecidos pelo Sistema da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e pela Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento (SAC).
A audiência, que será realizada no dia 22 de março, às 8h, no auditório da II Gerência Regional de Saúde (Geres) em Limoeiro, no Agreste, será presidida pela promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, com o apoio das promotoras Liliane Rocha, Isabela Bandeira e Helena Capela, que são coordenadoras dos CAOs Consumidor, Educação e Saúde, respectivamente.
Além de contar com a participação das integrantes que compõem o Gace, dos promotores de Justiça titulares das Comarcas envolvidas e de representantes da sociedade civil, o MPPE convocou os prefeitos e secretários municipais de Educação e Saúde de Bom Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Orobó, Limoeiro, Machados, Surubim e Vertente do Lério; representantes da Compesa, da Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe; das Secretarias Estaduais de Educação e de Saúde de Pernambuco e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); e Vigiágua Estadual.
A audiência tratará de propor soluções para problemas encontrados em procedimentos administrativos do MPPE de acompanhamento de políticas públicas instaurados nas Promotorias de Justiça de Bom Jardim, Surubim (1ª Promotoria), Orobó, Lagoa de Itaenga e Limoeiro (1ª Promotoria).
ANÁLISES
Como desdobramento desses procedimentos, o MPPE já realizou, conjuntamente com o programa Vigiágua, inspeções de análises da qualidade da água para consumo humano fornecidas em escolas e unidades de saúde situadas em municípios que fazem parte da II Geres. O resultado dessas análises microbiológicas das águas das instituições vistoriadas será apresentado durante a audiência pública.
