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Aprovação de projetos, emendas e requerimentos na Câmara Municipal de Surubim

Na sessão desta quinta, vereadores aprovaram as contas da Prefeitura em 2021 e emenda à Lei que trata da compra de veículos por taxistas

Publicado em 19/04/2024 às 10:57
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Vereadores com agentes de saúde que acompanharam a sessão legislativa (Foto: Carlos Galhardo | Blog Visão Surubim)

Vereadores aprovaram requerimentos e projetos na sessão da Câmara Municipal de Surubim (Foto: Carlos Galhardo | Blog Visão Surubim)

Público acompanhou a sessão legislativa desta quinta-feira (Foto: Carlos Galhardo | Blog Visão Surubim)

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Acompanhe na íntegra o Programa Rádio Câmara - Câmara Municipal de Surubim


Confira um resumo da sessão realizada nesta quinta-feira (18 de abril), da Câmara de Vereadores de Surubim, na casa legislativa Euclides Mota. Na sessão, foram aprovados projetos, leis e requerimentos dos poderes legislativo e executivo. Os parlamentares municipais aprovaram as contas da Prefeitura Municipal de Surubim, referente ao exercício do ano de 2021 e aprovaram o acréscimo de uma emenda à lei 287/2012, que trata da compra de veículos por taxistas.


Benefício para taxistas

A Câmara de Vereadores de Surubim aprovou por unanimidade uma emenda na lei nº 287/2012, com a inclusão de mais um artigo que amplia as vantagens para taxistas de Surubim na compra de novos veículos de placa vermelha. O projeto, de autoria do vereador Luciano Medeiros (Bomba), consiste em conceder o mesmo percentual de descontos para os motoristas na compra de veículos utilitários (de carroceria). Segundo o vereador, o projeto dá o direito aos taxistas de Surubim adquirir um veículo de carroceria para poder fazer esse tipo de serviço, pois era proibido na lei aprovada em 2012. “Somos a terceira ou a quarta cidade de Pernambuco a aprovar uma lei nesse sentido. Muitas vezes, as pessoas têm mercadorias pra trazer, mas o carro do táxi não comporta. Agora os taxistas vão ter direito de comprar carros de cabine dupla, para realizar melhor o serviço de táxi na nossa cidade e região”, enfatizou o vereador Bomba. Vale destacar que taxistas têm redução de preço na aquisição de veículos.


Aprovação das contas de 2021

As contas da Prefeitura Municipal de Surubim, referente ao exercício de 2021 da gestão da prefeita Ana Célia Farias, foram aprovadas ontem pelos vereadores de Surubim, contando apenas com o voto contrário do vereador Dr. Vavá. Essas contas tiveram a aprovação recomendada por unanimidade pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco).


Nomeação de Agentes Comunitários

A vereadora Anabel Negromonte solicitou a prefeita Ana Célia Farias a nomeação de imediato de oito agentes de saúde do quadro do cadastro de reserva, aprovados no concurso para agente comunitário de saúde, devido a aposentadoria dos profissionais que estavam na ativa. Ela destaca o caráter de urgência dessa medida visando garantir a atenção primária do município, desempenhando seu papel em prol da população, conforme determina a lei. Anabel informou ainda que está sendo realizado pela Secretaria de Saúde um mapeamento nas áreas de atuação dos agentes de saúde, para que o município tenha cobertura de 100% da sua área com esses profissionais.


Aparelhos para unidade de saúde

O vereador Matias da Facção apresentou o Requerimento nº 105, fazendo apelo a prefeita Ana Célia para providenciar o conserto dos aparelhos compressor e caneta na unidade básica de saúde da Vila da Cohab 2.


Calçamento

O vereador Matias da Facção requereu à Prefeitura de Surubim obra de infraestrutura de calçamento da rua Severina Cecília, no centro da cidade, reivindicação solicitada pelos moradores desta rua. Já a vereadora Ivete Ramos (Ivete do Sindicato) apresentou o pedido de calçamento para a Rua São Luís, no bairro da Chã do Marinheiro. Ela informa que essa é uma reivindicação feita desde o seu primeiro mandato. A parlamentar municipal também voltou a pedir a recuperação da passagem molhada, no trecho que vai da Rua do Açude até a comunidade de Barra da Onça.


Serviços na Bela Vista

O vereador Neto da Saúde apresentou requerimentos solicitando o complemento de pavimentação asfáltica das ruas Joaquim Vieira de Miranda, rua G, rua I e rua Eraldo Gueiros Leite, no bairro da Bela Vista. Segundo o vereador, é importante a continuação do asfalto, na ladeira da rua Joaquim Vieira, passando pelo Salgado. Segundo o vereador a extensão de asfalto é em torno de 1 quilômetro para conclusão desse serviço.

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