Ministério Público abre procedimento para acompanhar crise hídrica em Surubim

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Surubim, instaurou um Procedimento de Acompanhamento para monitorar a situação de escassez de água no município. A medida foi motivada por informações divulgadas pelo Portal da Cidade Surubim, que noticiaram os recorrentes debates sobre o tema na Câmara de Vereadores e a previsão de uma audiência pública para tratar do assunto.

A atuação do Ministério Público reforça a importância do trabalho da imprensa local. A cobertura do Portal da Cidade Surubim, ao dar visibilidade à crise hídrica e às discussões legislativas sobre o tema, contribuiu diretamente para o acionamento do sistema de fiscalização pública.

A portaria de instauração do procedimento, assinada pelo promotor de Justiça Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva, destaca que a falta d’água tem gerado impactos diretos na qualidade de vida da população, na saúde pública e no desenvolvimento socioeconômico local, caracterizando-se como tema de inegável interesse público.

Medidas que serão tomadas:

Entre as primeiras ações do MPPE está a requisição de informações à Presidência da Câmara Municipal de Surubim sobre a data da audiência pública mencionada nas reportagens.

Além disso, o Ministério Público oficiou à Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) e ao Governo do Estado de Pernambuco para que, no prazo de 15 dias úteis, apresentem respostas detalhadas sobre:

• As causas da atual escassez de água em Surubim;
• As medidas concretas em andamento para enfrentar o problema, com cronograma e previsão de conclusão;
• A existência e o conteúdo de planos de contingência para garantir o abastecimento da população em caso de agravamento da crise.

O procedimento instaurado permitirá ao MPPE acompanhar a atuação dos órgãos competentes e adotar medidas legais necessárias para assegurar o acesso contínuo e adequado da população à água — um direito fundamental e serviço público essencial, conforme reforçado na portaria.

Leia mais

Confira matérias recentes publicadas pelo Portal da Cidade sobre a falta de água em Surubim:

Crise hídrica no Agreste é destaque nas discussões em sessão da Câmara Municipal

Jucazinho: a seca de 2017 pode se repetir?

Falta de água em Surubim é mais uma vez tema de destaque em sessão da Câmara