TJPE está com inscrições abertas com 30 vagas para casamento coletivo em Surubim

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas para um casamento coletivo em Surubim. A iniciativa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), disponibiliza 30 vagas e terá inscrições até o dia 15 de outubro.

A cerimônia está marcada para o dia 1º de dezembro de 2026, às 11h30, no auditório da Escola Severino de Farias, localizado na Avenida Severino Clemente de Arruda, nº 307, no Centro de Surubim.

Os casais interessados devem realizar a inscrição na sede do Cejusc Surubim, instalada na antiga Casa do Juizado Especial, na Avenida Oscar Loureiro, nº 190. O período segue até 15 de outubro.

A participação é gratuita. De acordo com o TJPE, no momento da inscrição é necessário apresentar a documentação exigida e anexar uma certidão de hipossuficiência, seguindo as orientações do Cejusc. As inscrições serão analisadas e deferidas para os casais que atenderem aos requisitos legais.

Além de formalizar a união, o casamento civil garante efeitos jurídicos aos cônjuges, envolvendo direitos e deveres recíprocos, questões sucessórias, definição do regime de bens e maior segurança jurídica nas relações patrimoniais e familiares. Também pode permitir, observados os requisitos específicos, acesso a benefícios previdenciários e inclusão do cônjuge como dependente.

Mais informações sobre o casamento coletivo de Surubim podem ser obtidas pelo telefone (81) 9 9790-1446.

Ação acontece em quatro municípios

Além de Surubim, o TJPE está promovendo casamentos coletivos por meio dos Cejuscs de Serra Talhada, Salgueiro e Olinda. As cerimônias ocorrerão entre novembro e dezembro, com períodos de inscrição e número de vagas específicos em cada município.

Em Serra Talhada, são oferecidas 60 vagas; em Salgueiro, 30; e, em Olinda, 100. Em todos os municípios, as inscrições são gratuitas.