Justiça Eleitoral reforça regras e fiscalizará propaganda durante Vaquejada de Surubim

Representantes de partidos, federações, coligações, candidaturas e campanhas eleitorais participaram, na manhã desta quarta-feira (16 de setembro), de uma reunião promovida pela Justiça Eleitoral para tratar de orientações relacionadas às Eleições 2026. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Surubim.

A reunião contou com representantes dos três municípios que integram a 34ª Zona Eleitoral — Surubim, Casinhas e Vertente do Lério —, além de representantes dos Executivos municipais, detentores de mandato eletivo, veículos de comunicação, coordenadores de campanha e advogados, além do 22º Batalhão da Polícia Militar. A reunião foi presidida pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Paulo César Amorim.

Entre os principais assuntos discutidos estiveram as regras para propaganda eleitoral, especialmente a utilização de bandeiras nas vias públicas e em imóveis, além da fiscalização que vem sendo realizada pela Justiça Eleitoral nos três municípios.

A chefe do Cartório da 34ª Zona Eleitoral, Jéssica Espíndola, destacou que o encontro teve caráter orientativo e buscou reforçar junto às campanhas e à população as regras que devem ser observadas durante o período eleitoral. “O objetivo foi expor o que vem ocorrendo em relação à propaganda eleitoral irregular. Há alguns dias, desde o início do mês, a gente vem fazendo fiscalização nas ruas e recebendo denúncias, principalmente em relação a colocação de bandeiras nas vias públicas”, afirmou.

Fiscalização de bandeiras

Segundo Jéssica, uma das principais situações identificadas pela equipe está relacionada à quantidade e à disposição das bandeiras nas ruas. A orientação é para que o material não prejudique a circulação de pedestres nem o trânsito de veículos.

A legislação eleitoral permite a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas desde que sejam móveis e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A mobilidade é caracterizada pela colocação e retirada dos meios de propaganda entre 6h e 22h.

A chefe do cartório também chamou a atenção para a propaganda em imóveis particulares. Pelas regras aplicáveis às Eleições 2026, a propaganda em bens particulares deve obedecer aos formatos e limites estabelecidos pela legislação eleitoral, incluindo as regras para utilização de adesivos em janelas residenciais. “A gente fez inicialmente uma conscientização, dizendo o que não pode, e solicitou ao próprio morador ou ao candidato que retirasse. Depois, a gente vem recolhendo essas bandeiras”, explicou Jéssica.

Ela destacou ainda que a equipe responsável pela fiscalização é reduzida diante da necessidade de acompanhar os três municípios da 34ª Zona Eleitoral. Por isso, pediu a colaboração de partidos, candidatos, equipes de campanha e veículos de comunicação na divulgação e no cumprimento das regras. No encontro, inclusive foi sugerida a adoção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser elaborado no Ministério Público para garantir o melhor acompanhamento das eleições nos três municípios que integram a Zona Eleitoral.

“A gente pede principalmente a colaboração dos meios de comunicação, dos partidos e dos candidatos, que também conscientizem o público, seus cabos eleitorais e as pessoas que fazem as campanhas nas ruas, para que colaborem com a Justiça e a gente tenha uma propaganda regular e tranquila”, ressaltou.

Vaquejada terá fiscalização

Outro ponto discutido durante a reunião foi a realização da Vaquejada de Surubim, que acontece nesta semana e deverá reunir grande público no município. Segundo Jéssica Espíndola, o juiz eleitoral, Paulo César Amorim, determinou a realização de fiscalização durante os dias do evento.

O objetivo é evitar as situações ocorridas na realização da Missa e Cavalgada dos Vaqueiros realizada no último domingo, onde foram registrados muitos motociclistas com bandeiras de candidatos, que acabaram até atrapalhando o trajeto dos cavalos na cavalgada.

A chefe do cartório explicou que a equipe deverá acompanhar pontos da Vaquejada, embora o trabalho precise ser conciliado com as atividades internas da Justiça Eleitoral para preparação do pleito. “O juiz eleitoral determinou que a gente fizesse a fiscalização durante esses dias. Então, a gente vai tentar passar nos espaços próximos a Vaquejada durante o evento”, informou.

Jéssica acrescentou que o trabalho contará com a colaboração do Ministério Público Eleitoral e que eventuais denúncias relacionadas à propaganda irregular durante a Vaquejada poderão ser encaminhadas aos canais disponibilizados pelos órgãos eleitorais. 

Denúncias pelo Pardal

Durante a reunião, o juiz Paulo César Amorim reforçou também que fotos, vídeos e outras evidências de possíveis irregularidades podem ser encaminhados por meio do Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral. “A população pode fotografar, filmar e fazer a denúncia por meio desse aplicativo. A gente faz o tratamento da informação, notifica a parte para regularização e, eventualmente, encaminha ao Ministério Público”, explicou o magistrado.

Segundo ele, situações que exijam uma atuação mais imediata também podem ser comunicadas diretamente aos canais indicados pelo Ministério Público Eleitoral para que sejam avaliadas e adotadas as providências cabíveis.