TSE cria programa para oferecer transporte gratuito a eleitores com mobilidade reduzida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o programa Seu Voto Importa, uma iniciativa que garantirá transporte gratuito para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida nos dias de votação das Eleições 2026. A ação será coordenada nacionalmente pelo TSE e executada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que adaptarão o serviço às necessidades de cada estado.

Para utilizar o benefício, o eleitor deverá solicitar o atendimento com antecedência de até 20 dias antes do primeiro turno das eleições. O prazo para o pedido termina em 14 de setembro.

A solicitação poderá ser feita pelo próprio eleitor ou por um representante legal, como curador, procurador ou acompanhante. O pedido poderá ser realizado presencialmente no cartório eleitoral da zona onde o eleitor está inscrito ou pelos canais eletrônicos disponibilizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

Para ter acesso ao transporte gratuito, será necessário apresentar uma autodeclaração ou documentação simples que comprove deficiência ou dificuldade temporária ou permanente de locomoção.

Acessibilidade e inclusão

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o programa tem como objetivo ampliar a acessibilidade e garantir que mais brasileiros possam exercer o direito ao voto com segurança, autonomia e igualdade de condições.

Além da oferta de transporte, a Justiça Eleitoral informou que continuará realizando vistorias nos locais de votação instalados em escolas, universidades e outros prédios públicos. As inspeções verificam as condições de acessibilidade, como a existência de rampas, portas adequadas, elevadores e demais estruturas que facilitem o acesso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

A iniciativa faz parte das ações da Justiça Eleitoral para tornar o processo eleitoral mais inclusivo e assegurar que todos os cidadãos possam participar das eleições com dignidade e segurança.