Semana Nacional da Conciliação recebe inscrições até 5 de outubro em Pernambuco

Estão abertas em Pernambuco as inscrições para a XXI Semana Nacional da Conciliação, iniciativa que busca ampliar a solução de conflitos por meio de acordos entre as partes. Os interessados têm até o dia 5 de outubro para solicitar a participação. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro de 2026.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), e tribunais de todo o país, a mobilização concentra esforços para estimular a conciliação e evitar que conflitos se prolonguem no Judiciário.

Durante a Semana Nacional da Conciliação, poderão ser analisadas demandas das varas cíveis relacionadas, por exemplo, a conflitos de vizinhança, acidentes de veículos, cobrança de taxas de condomínio, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde.

Também poderão participar casos da área de família, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas, dissolução de união estável e partilha de bens. A programação ainda poderá contemplar questões relacionadas ao direito do consumidor, sucessões e área empresarial.

Sessões presenciais e virtuais

As sessões de conciliação poderão ocorrer de forma presencial ou virtual. Em Pernambuco, a mobilização envolverá Varas Cíveis e Criminais, Juizados Cíveis e Criminais, Casas de Justiça e Cidadania, unidades do Proendividados e os 30 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), além das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.

Como participar

Quem ainda não possui processo em andamento na Justiça pode procurar o Cejusc mais próximo para solicitar o agendamento de uma sessão de conciliação.

Já o cidadão que possui uma ação em tramitação deve preencher o formulário disponibilizado pelo TJPE ou entrar em contato diretamente com a vara onde o processo tramita para pedir a inclusão do caso na Semana Nacional da Conciliação.

Após a solicitação, o processo passará por análise. Caso seja selecionado, as partes serão comunicadas sobre a data, o horário e o local da sessão.